Política de Privacidade

Esta política explica como a empresa indicada em «Identificação da empresa», no fim desta página trata os dados pessoais no site https://gotiebreak.com e na plataforma GoTieBreak.

Há dois papéis diferentes. Para as contas dos clubes, para a sua equipa e para quem visita o nosso site, somos o responsável pelo tratamento. Para os dados dos sócios, alunos e visitantes de cada clube, o responsável é o clube e nós tratamo-los por sua conta. Nesse caso, os pedidos devem ser feitos ao clube, que encontra a política de privacidade no seu portal, e nós ajudamos o clube a responder.

1. Responsável e contactos

O responsável é a empresa indicada em «Identificação da empresa», no fim desta página. Para qualquer questão sobre dados pessoais: eai.solutions2017@gmail.com.

2. Que dados tratamos

Conta e equipa do clube: nome, email, fotografia (opcional), perfil e permissões, idioma, registos de acesso.
Faturação do clube: nome legal, NIF, morada, email de faturação, plano, faturas e estado dos pagamentos. Os dados do cartão são tratados pela Stripe e nunca chegam até nós.
Contactos de suporte: o que nos envia por email.
Visitas ao site: estatísticas agregadas e anónimas, sem cookies e sem identificar quem visita.

3. Para que os usamos e com que fundamento

Prestar o serviço e gerir a conta — execução do contrato.
Faturar e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal.
Segurança da plataforma, prevenção de abusos e melhoria do serviço — interesse legítimo.
Avisos importantes sobre o serviço (alterações, faturação, segurança) — execução do contrato.
Novidades e comunicações comerciais — apenas com consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

4. Durante quanto tempo

Conta e dados do clube: enquanto o contrato durar; depois, 30 dias para exportação e apagamento da plataforma num prazo máximo de 30 dias. As cópias de segurança desaparecem automaticamente ao fim de 98 dias.
Faturas e documentos contabilísticos: 10 anos, como exige a lei fiscal.
Registos técnicos de segurança: até 12 meses.

5. Quem trata dados por nós

Recorremos às empresas abaixo, com contratos que as obrigam a proteger os dados e a usá-los só para nos prestar o serviço:

Google Cloud / Firebase (Google Ireland Limited) — base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros. Localização: União Europeia (Bélgica e Países Baixos).
Vercel Inc. — alojamento da aplicação e do site. Localização: processamento em Paris (UE); empresa dos EUA, aderente ao EU-US Data Privacy Framework, com cláusulas contratuais-tipo.
Postmark (ActiveCampaign, LLC) — envio de emails (convites, códigos, confirmações e avisos). Localização: EUA, aderente ao EU-US Data Privacy Framework, com cláusulas contratuais-tipo.
Stripe Payments Europe, Ltd. — pagamento das subscrições do GoTieBreak pelos clubes. Localização: Irlanda (UE), com transferências para os EUA ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework e de cláusulas contratuais-tipo.
Anthropic, PBC — funcionalidades de inteligência artificial: o módulo opcional «Gestão com IA» (relatório de gestão e perguntas da gestão do clube), só nos clubes que o ativam e sem nomes, contactos nem moradas dos sócios, salvo o que o gestor escrever na própria pergunta; a tradução automática dos textos que o clube escreve no seu site (como a apresentação, os serviços e as biografias da equipa), enviados tal como o clube os escreveu, sem os campos com nomes de pessoas, contactos e moradas nem os valores dos preços; e a preparação da importação dos ficheiros que o clube nos entrega (lista de sócios, horário das aulas e tabela de preços), com os cabeçalhos das colunas, exemplos mascarados e a tabela de preços, sem nomes, contactos nem moradas dos sócios. Localização: EUA, com cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Transferências para fora da União Europeia

A base de dados e os ficheiros ficam na União Europeia. Algumas das empresas acima são dos EUA. Nesses casos, a transferência assenta no EU-US Data Privacy Framework (decisão de adequação da Comissão Europeia) ou em cláusulas contratuais-tipo.

7. Os seus direitos

Pode pedir acesso aos seus dados, a sua retificação, apagamento ou portabilidade, a limitação do tratamento, ou opor-se a ele, através de eai.solutions2017@gmail.com. Respondemos no prazo de um mês. Se o consentimento for o fundamento, pode retirá-lo a qualquer momento. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Se for sócio, aluno ou cliente de um clube, dirija o pedido ao clube. Encaminhamos para o clube qualquer pedido desse tipo que nos chegue.

8. Cookies e armazenamento no navegador

Usamos apenas o necessário para o site e a plataforma funcionarem, por isso não pedimos consentimento para cookies:

Sessão de acesso (Firebase), guardada no navegador para manter o utilizador ligado.
«Lembrar este equipamento» no portal do clube: um cookie que evita pedir o código de confirmação durante 90 dias, depois de o sócio o confirmar.
Preferências, como o idioma, o estado do menu e a vista escolhida.
Estatísticas do site (Vercel Web Analytics), que não usam cookies nem identificam o visitante.

9. Segurança

Os dados circulam cifrados (HTTPS) e ficam guardados na União Europeia. Cada clube só vê os seus dados, o acesso é feito por perfis com permissões, e há cópias de segurança. Se ocorrer uma violação de dados, avisamos quem tem de ser avisado nos prazos legais.

10. Menores

O site e a conta do clube destinam-se a adultos. Os dados de menores que um clube regista (alunos) são da responsabilidade do clube, que os recolhe com intervenção dos encarregados de educação.

11. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está no topo. As alterações relevantes são avisadas aos clubes por email.